Coronavírus: governo proíbe por 30 dias desembarque de estrangeiros em portos

O governo federal decidiu nesta quinta-feira (26) restringir por 30 dias a entrada de estrangeiros no país por meio de portos em razão da crise do coronavírus.

A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União". A medida prevê a restrição ao "desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária". A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Segundo o texto, a restrição não se aplica aos estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional; com residência em caráter definitivo no Brasil; funcionário acreditado junto ao governo; cônjuge, companheiro, filho ou pai de brasileiro. Nas últimas semanas, o governo também restringiu temporariamente a entrada de estrangeiros no Brasil em voos internacionais.

A norma vale para países como Irã, China, Austrália, Japão e membros da União Europeia.
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