Senado estuda detalhes da lei para convocar eleições na Bolívia

Ainda não há consenso sobre o calendário das novas eleições, mas há um acordo para renovar todos os sete ministros do Supremo Tribunal Eleitoral.

Contagem de votos em uma sessão do Congresso em La Paz, em 14 de novembro de 2019 Luisa Gonzalez/Reuters O Senado da Bolívia dá os últimos retoques a uma lei que pede novas eleições gerais e a eleição das autoridades do órgão eleitoral, um passo essencial para pacificar o país, imerso em protestos políticos com confrontos que deixaram 32 mortos em um mês.

Uma comissão da Câmara Alta está em fase final para concluir esta lei, que poderá ser aprovada nas próximas horas.

"Esperamos terminar o trabalho da comissão nesta sexta-feira (22) e apresentar (o projeto) ao plenário do Senado", disse na quinta o senador oficial e presidente de uma comissão interpartidiária, Oscar Ortiz.

Marcha por mortos termina em confronto na Bolívia Após sua aprovação no Senado, a lei deve passar aos Deputados e, em uma etapa final, ser encaminhada ao Poder Executivo para sanção constitucional.

A comissão de parlamentares e o Movimento para o Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, ainda não conseguiram concordar sobre quando convocar eleições ou se o ex-chefe de Estado, asilado no México desde 10 de novembro, poderá participar do processo.

Há um acordo para renovar todos os sete ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), após a prisão de suas autoridades por crimes eleitorais.

Ortiz acredita que nem Morales nem seu vice-presidente Álvaro García, também solicitante de asilo no México, podem participar das eleições, porque a Constituição permite apenas uma reeleição, já obtida por ambos. Há uma pressão da população para que as eleições sejam realizadas o quanto antes, diz Omar Aguilar, do MAS. "Em 15 ou 20 dias nós vamos eleger o Tribunal Eleitoral que terá a autoridade para determinar o calendário.

Não se pode falar em uma data, nem mesmo um mês em que a votação acontecerá, sem um tribunal", afirma. Depois de 13 anos no poder, Morales buscou um novo mandato nas eleições de 20 de outubro.

Mas depois de um triunfo muito questionado, com alegações de fraude que incendiaram as ruas, o ex-presidente aimara acabou renunciando em 10 de novembro sob pressão das Forças Armadas. Proposta da presidente Jeanine Áñez, a presidente autoproclamada , entregou ao Congresso o projeto de lei para acelerar a convocação de novas eleições gerais na quarta-feira (20).

Essa era uma promessa dela ao assumir no lugar de Evo. Ao entregar o projeto, Áñez disse que seu governo é transitório e que caberá à Assembleia Legislativa levar adiante a eleição de novos integrantes do Tribunal Eleitoral, para que possa ser estabelecido um calendário eleitoral. Violência e escassez Enquanto os parlamentares trabalham na lei eleitoral, a tensão continua na cidade de El Alto - vizinha La Paz -, onde na terça-feira houve oito mortos após uma operação policial-militar para tirar gasolina de uma usina de combustível, cujo acesso foi bloqueado pelos moradores locais O Exército permanece em alerta depois que milhares de manifestantes de El Alto, leais a Morales, marcharam para La Paz na quinta-feira com os caixões de cinco dos oito mortos, aos gritos de "justiça, justiça!", A polícia os dispersou com gás lacrimogêneo.

Da mesma forma, em seis dos nove departamentos do país há bloqueios de estradas contra a presidente interina Jeanine Añez, que assumiu o poder após a fuga de Morales.

Esses bloqueios causam uma severa escassez de alimentos.

Em La Paz, por exemplo, longas filas podem ser observadas desde a semana passada nos mercados de fornecimento e nos postos de gasolina.

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