Bibi resistirá outra vez?

A denúncia contra o premiê mergulha Israel num cenário de incerteza jurídica e política O primeiro-ministro israelense, Bibi Netanyahu, em imagem de 20 de novembro Gali Tibbon / AFP O premiê israelense, Bibi Netanyahu, foi denunciado ontem em três casos criminais e passou a integrar o seleto grupo de líderes de democracias que enfrentam processos derivados de escândalos de corrupção, ao lado de nomes como Donald Trump, Cristina Kirchner ou Luiz Inácio Lula da Silva.

Como costumam fazer colegas mundo afora, reagiu do modo previsível: bradou que era “golpe”. Bibi não é o prímeiro governante de Israel a enfrentar a Justiça. Tanto o ex-premiê Ehud Olmert quanto o ex-presidente Moshe Katsav foram condenados e presos.

Mas é o primeiro a fazê-lo ainda no poder.

Desde ontem, Israel está em território jurídico inexplorado.

A batalha judicial contra o mais longevo premiê israelense promete consumir a atenção do país nos próximos meses e anos. Pondo fim ao suspense que durava desde o final do ano passado, o procurador-geral Avichai Mendelblit apresentou enfim as denúncias relativas a três dos quatro casos em que Bibi foi investigado – o quarto, uma acusação de propina na compra de submarinos alemães, já fora arquivado, embora ainda seja investigado na Alemanha. Era visível o constrangimento e a reserva de Mendelblit ao apresentar as denúncias contra Bibi por fraude, suborno e abuso de poder.

Indicado ao cargo pelo próprio Bibi, Mendelblit já ocupou um posto no gabinete e sempre manifestou reservas em relação à possibilidade de denunciar um premiê ainda no cargo.

Se o fez, foi porque as evidências eram incontornáveis. Os três casos – identificados pelos números 1000, 2000 e 4000 – vieram à tona em virtude de reportagens publicadas pela imprensa profissional.

No primeiro, Bibi é acusado de ter recebido presentes avaliados em US$ 280 mil de dois amigos ricos, o magnata de Hollywood Arnon Milchan e o australiano James Packer, incluindo joias e champanhe cor-de-rosa (o preferido de Sara, mulher de Bibi). Em troca, segundo a polícia, Milchan foi beneficiado com uma nova lei fiscal que favoreceu emigrantes que retornassem a Israel, recebeu apoio de Bibi para obter um visto americano de dez anos e obteve favores relacionados a negócios no mercado israelense.

No caso 1000, Mendelblit denunciou Bibi por fraude e abuso de poder.

A defesa dele diz que não é crime receber presentes e que várias de suas decisões desafiaram interesses de Milchan. Os outros dois casos são parecidos.

Em ambos, Bibi é acusado de oferecer favores a empresários da imprensa em troca de cobertura mais favorável em seus veículos.

No caso 2000, o alvo é Arnon Mozes, dono do jornal Yedioth Ahronot, conhecido pela oposição ao governo.

No caso 4000, é Shaul Elovitch, dono da Bezeq, principal empresa de telecomunicações israelense, e do portal Walla. Numa conversa gravada, Bibi diz a Mozes que, em troca de um alívio no tratamento que lhe fosse dispensado, limitara a circulação do principal rival do Yedioth Ahronot, o diário gratuito Israel Hayom, do bilionário americano Sheldon Adelson.

A defesa de Bibi afirma que ambos testavam um ao outro e que, na prática, a cobertura do Yedioth Ahronot continuou crítica. No caso 4000, as evidências são mais robustas.

Bibi e Sara são acusados de intervenções frequentes no conteúdo publicado pelo Walla.

Além disso, Bibi enfrenta denúncia por abuso de poder, em virtude de ter interferido em favor de Elovitch em decisões tomadas pelo Ministério das Comunicações e por autoridades reguladoras.

A defesa de Bibi nega que a cobertura favorável configure suborno. Pela lei fundamental de Israel, o chefe do executivo pode se defender das acusações enquanto ocupa o cargo.

Mesmo assim, a Suprema Corte já decidiu, num caso de 1993, que um ministro acusado criminalmente deveria ser demitido pelo então premiê, Yitzhak Rabin.

Não se sabe o que fará se desafiada a arbitrar novamente a questão. Bibi terá 30 dias para pedir imunidade ao Knesset, o Parlamento israelense.

O que acontecerá a partir daí é uma incógnita.

O motivo é a situação insólita de Israel, que já atravessou duas eleições neste ano sem que ninguém – nem Bibi, nem seu rival Benny Gantz, do partido Azul e Branco – conseguisse formar uma coalizão com pelo menos 61 dos 120 deputados para governar. O objetivo de Bibi ao dissolver o Parlamento e convocar eleições no final do ano passado era justamente obter maioria para aprovar uma lei que garantisse imunidade a qualquer premiê em exercício.

Fracassou.

Como resultado da indefinição no resultado, o Knesset não elegeu sequer a Comissão Interna, primeira instância a avaliar o pedido de imunidade que inevitavelmente será feito agora. Depois de votado na comissão, o pedido deveria em princípio ir a plenário.

Na falta dela, ou será nomeada uma comissão provisória, ou então será necessário aguardar o resultado das novas eleições, caso nenhum deputado consiga formar governo (depois dos fracassos de Bibi e Gantz, o presidente Reuven Rivlin, inusitadamente, ofereceu a oportunidade a qualquer um). Quer Bibi obtenha imunidade, quer não, a batalha deverá se estender à Suprema Corte, para onde a parte derrotada fatalmente recorrerá.

Só depois de decidida a questão, o processo contra ele poderá ter início na Justiça.

Nos tribunais, estará sujeito a todo tipo de manobra e recurso dos advogados.

Os julgamentos de Olmert e Katsav duraram, respectivamente, sete e quatro anos.

Haverá eleições bem antes das sentenças nos três casos contra Bibi. O principal desafio dela nas próximas semanas, portanto, é político: manter a liderança no próprio partido, o Likud.

Pode ser desafiado por nomes como o presidente do Knesset, Yuli Edelstein, ou o ex-ministro Gideon Saar.

As denúncias e o desgaste de Bibi depois de dez anos no poder são argumentos fortes para que um outro likudnik encabece a lista do partido. Ao longo de sua carreira, Bibi já resistiu a toda sorte de pressão, manobra e desafio.

Mas jamais enfrentou um cenário de tanta incerteza, tanto política quanto jurídica.

Já foi dado como morto politicamente outras vezes, depois ressuscitou.

É um sobrevivente.

Nada garante que não seja capaz de resistir mais uma vez.

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